Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2024 - 14:34
Acusado de feminicídio em Planaltina tem prisão preventiva decretada
Na decisão, o magistrado pontua que a prisão em flagrante efetuada pela autoridade policial “não ostenta, em princípio, qualquer ilegalidade [...]” e que a situação de flagrância em que o homem foi surpreendido “torna certa a materialidade delitiva, indiciando suficientemente também a sua autoria”
-
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2013 - 15:00
Advogado que não compareceu à audiência tem prisão preventiva decretada
Ele é acusado de duas tentativas de homicídio, por dolo eventual
-
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2013 - 15:45
Investigados pela morte de pastor têm prisão preventiva decretada
Motivação do crime seria, ainda segundo os suspeitos, um problema envolvendo dinheiro entre o mandante e o pastor
-
Notícias Publicado em 25 de Março de 2013 - 18:45
Sargento tem prisão preventiva decretada por violência doméstica
Mulher narrou que vem sendo agredida pelo ex-companheiro, desde o mês de novembro, quando reataram o relacionamento que havia sido rompido por ameaças
-
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2006 - 14:13
-
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2022 - 16:14
Acusado de atirar em advogada tem prisão preventiva decretada
O caso que chocou a advocacia fluminense e colocou a OABRJ em estado de alerta está sendo tratado pela Justiça como tentativa de homicídio.
-
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2020 - 15:15
Negado Habeas Corpus para investigado que teve prisão preventiva decretada
O homem é suspeito de fabricar embarcações marítimas e fornecer motores para os demais integrantes da organização criminosa, contribuindo na locomoção do transporte fluvial das drogas no Rio Paraná.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 31 de Janeiro de 2018 - 12:41
Estupro de Vulnerável. Prisão Preventiva decretada na Sentença Condenatória
Recurso em Habeas Corpus.
-
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2013 - 14:30
Decretada prisão preventiva de grupo que invadiu concessionária
Após manifestação pacífica no bairro, grupo invadiu e depredou uma concessionária
-
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2012 - 14:30
Quadrilha que fraudava Detran tem prisão preventiva decretada
A prisão foi requerida pelo MP a fim de garantir o levantamento de provas, pois em liberdade, os acusados poderão influenciar nas investigações
-
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2005 - 12:42
-
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2005 - 09:57
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 04 de Março de 2010 - 02:00
HC. Processual-penal. Prisão em flagrante delito.
Pedido de liberdade provisória negada. Prisão preventiva decretada.
-
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2013 - 17:40
Incêndio em Santa Maria: decretada prisão de quatro envolvidos
Magistrado determinou prisão preventiva de cinco dias, prorrogável por igual período
-
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2017 - 17:01
Afastada prisão preventiva de mulher grávida decretada com fundamentação genérica
em prisão preventiva, sob o argumento de que a acusada teria se envolvido em crime grave.
-
Notícias Publicado em 01 de Março de 2013 - 16:30
Decretada prisão preventiva de envolvidos no incêndio da boate Kiss
Autoridade policial fundamentou o pedido com base na necessidade da garantia da ordem pública e na conveniência da instrução criminal
-
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2013 - 12:15
Motorista alcoolizado que matou motociclista tem prisão preventiva decretada
O próprio acusado esclareceu que "iniciou a beber por volta do meio dia" e que "ingeriu doses de conhaque Presidente e cervejas". Além disso, afirmou à autoridade policial que "não sabe informar se colidiu seu carro com alguma coisa ou alguém".
-
Notícias Publicado em 21 de Março de 2012 - 16:20
Decretada prisão preventiva de PMs acusados de homicídio na Baixada
Indícios indicam que a vítima sofreu disparo de arma de fogo e colocada dentro de um carro que foi incendiado com a vítima ainda viva dentro
-
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 17:00
-
Notícias Publicado em 30 de Março de 2004 - 18:33
2ª Turma discute prisão preventiva decretada por ameaça a testemunhas
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu, por unanimidade, o Habeas Corpus (HC 83.856), impetrado em favor de Ilney Pereira de Freitas.